Termos de Uso
Última atualização: [DATA]
1. Aceitação
Ao criar uma conta ou usar o StyloApp ("Plataforma"), operado por [RAZÃO SOCIAL], inscrita no CNPJ [CNPJ] ("nós"), você concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize a Plataforma.
2. A Plataforma
O StyloApp é um software de gestão para estúdios (barbearias, tatuadores, piercings) que permite criar uma página de agendamento, gerenciar profissionais, serviços, financeiro e receber pagamentos. Cada estúdio ("Studio") é responsável pelos serviços que presta aos seus clientes finais; o StyloApp é apenas a ferramenta que intermedia a gestão e o agendamento.
3. Conta e responsabilidades
Você é responsável pelas informações fornecidas, por manter a confidencialidade da senha e por toda atividade na sua conta. Deve ter capacidade legal para contratar. Dados falsos ou uso indevido podem levar à suspensão da conta.
4. Planos, teste grátis e cobrança
A Plataforma é oferecida por assinatura, com 7 dias de teste grátis. Ao fim do teste, a continuidade depende da contratação de um plano (Mensal recorrente, ou Semestral/Anual em pagamento único parcelável). Os valores vigentes são os exibidos na página de preços no momento da contratação. Impostos e tarifas do meio de pagamento podem incidir conforme a legislação.
5. Cancelamento e reembolso
Você pode cancelar a assinatura a qualquer momento pelo painel; o acesso permanece até o fim do período já pago. Salvo disposição legal aplicável (ex.: direito de arrependimento em até 7 dias para contratações à distância, conforme o CDC), pagamentos já realizados não são reembolsáveis proporcionalmente. [Ajustar conforme sua política comercial.]
6. Pagamentos entre Studio e cliente final
Pagamentos feitos pelo cliente ao Studio ocorrem através da conta de pagamento do próprio Studio (ex.: Mercado Pago). O StyloApp não retém esses valores nem é parte na relação de consumo entre o Studio e seu cliente final.
7. Uso aceitável
É proibido usar a Plataforma para fins ilícitos, enviar conteúdo que viole direitos de terceiros, tentar burlar a segurança, ou sobrecarregar a infraestrutura. Podemos suspender contas que descumpram estas regras.
8. Disponibilidade e limitação de responsabilidade
Empregamos esforços para manter a Plataforma disponível, mas não garantimos operação ininterrupta. Na máxima extensão permitida por lei, não nos responsabilizamos por lucros cessantes ou danos indiretos decorrentes do uso ou indisponibilidade da Plataforma.
9. Propriedade intelectual
O software, marca e conteúdos da Plataforma pertencem a nós. Os dados inseridos por cada Studio permanecem de titularidade do respectivo Studio.
10. Alterações e foro
Podemos atualizar estes Termos, avisando por meios razoáveis. O uso continuado após alterações implica concordância. Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, elegendo-se o foro da comarca de [CIDADE/UF].
11. Contato
Dúvidas: [E-MAIL DE CONTATO].